Declaração dos direitos de autor

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Redivulgação e reprodução

Qualquer conteúdo deste portal, excepto quando pertencer a terceiros, pode ser utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância escrita do Gabinete de Comunicação Social (GCS), necessitando, contudo, de indicar a proveniência do conteúdo e a data da sua obtenção. É obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, não podendo ser considerado reprodução oficial nem documento reconhecido pelo portal.

Excepto com acordo por escrito do GCS, são vedadas quaisquer formas de reprodução ou redivulgação parcial ou total do conteúdo deste portal para fins comerciais. Independentemente da reprodução ou redivulgação ser destinada ou não para fins comerciais, o respectivo conteúdo não pode ser objecto de qualquer alteração, salvo com autorização por escrito do GCS.

Caso o conteúdo a reproduzir seja propriedade de terceiros, a reprodução está eventualmente sujeita a algumas restrições por necessitar de concordância prévia do titular dos direitos de autor. O utilizador tem de observar o aviso relativo aos direitos de autor dado por terceiros para a realização de qualquer reprodução. Geralmente, este portal mostra, em simultâneo, o conteúdo e as disposições sobre essa matéria.

Utilização dos dados

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Declaração de exoneração de responsabilidade

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Alteração às cláusulas de utilização

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